\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> 12 de janeiro de 2023<\/p>\n
Em conformidade com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a Zelwin Agency ( 1. Aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n Os Servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos e fornecidos sujeitos \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui contidos e de todas as outras pol\u00edticas (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica de Reembolso) e procedimentos que podem ser publicados periodicamente pela Plataforma relacionados com os Servi\u00e7os, que ser\u00e3o incorporados aqui por refer\u00eancia. Ao receber e utilizar os Servi\u00e7os, o utilizador concorda com os Termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos.<\/p>\n 2. Altera\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n Podemos alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e\/ou as nossas pol\u00edticas e\/ou procedimentos periodicamente, de acordo com o nosso crit\u00e9rio exclusivo e absoluto, no s\u00edtio Web 3. Defini\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n 3.1. Empreiteiro<\/b> – a Plataforma, prestando os Servi\u00e7os.<\/p>\n 3.2. Cliente<\/b> – a entidade jur\u00eddica ou pessoa singular que encomenda os servi\u00e7os, assinando uma fatura emitida pelo Contratante ou preenchendo o formul\u00e1rio para o processo de pagamento.<\/p>\n 3.3. Acordo<\/b> – o acordo entre o contratante e o cliente para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em conformidade com as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, as condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os do s\u00edtio Web e uma fatura.<\/p>\n 3.4. Servi\u00e7os<\/b> – os servi\u00e7os especificados no s\u00edtio Web 3.5. Parte no acordo<\/b> – individualmente designados por Contratante ou Cliente.<\/p>\n 3.6. Partes no acordo<\/b> – conjuntamente designados por Contratante e Cliente.<\/p>\n 3.7. Dia \u00fatil:<\/b> um dia que n\u00e3o seja s\u00e1bado, domingo ou feriado, em que os bancos estejam abertos ao p\u00fablico.<\/p>\n 4. Procedimento para a entrada em vigor do Acordo<\/b><\/p>\n 4.1. Nos termos e condi\u00e7\u00f5es do presente documento, o Contratante compromete-se a prestar servi\u00e7os de acordo com a cl\u00e1usula 3.4. dos Termos e condi\u00e7\u00f5es e execut\u00e1-lo-\u00e1 sujeito a cada Cliente que solicitou ao Contratante a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. A publica\u00e7\u00e3o do texto das condi\u00e7\u00f5es gerais no s\u00edtio Web 4.2. O contrato \u00e9 considerado celebrado aquando da aceita\u00e7\u00e3o da proposta pelo cliente. A aceita\u00e7\u00e3o da oferta por parte do Cliente ser\u00e1 considerada como um pagamento antecipado de 100% do valor dos Servi\u00e7os, tal como especificado no s\u00edtio Web 4.3. Ao aceitar a oferta, o Cliente concorda plenamente com todas as disposi\u00e7\u00f5es dos Termos e condi\u00e7\u00f5es, Pol\u00edtica de privacidade, Pol\u00edtica de reembolso sem quaisquer ren\u00fancias, exclus\u00f5es ou isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade.<\/p>\n 4.4. As condi\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o t\u00eam de ser redigidas em papel e assinadas com uma assinatura manuscrita.<\/p>\n 5. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do acordo <\/b> 5.1. Utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e disponibilidade. A Plataforma concede o direito, segundo o seu crit\u00e9rio exclusivo e absoluto, de utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os a qualquer pessoa em conformidade com a cl\u00e1usula 3.2. dos Termos e condi\u00e7\u00f5es e por qualquer raz\u00e3o baseada em fundamentos legais.<\/p>\n 5.2. O objeto do contrato \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os especificados no s\u00edtio Web 5.3. O Fornecedor tem o direito de contratar terceiros para prestar os Servi\u00e7os ao Cliente.<\/p>\n 5.4. Os pontos principais sobre os servi\u00e7os podem ser acrescentados ao s\u00edtio Web 6. Direitos e obriga\u00e7\u00f5es das Partes<\/b><\/p>\n 6.1. O contratante tem direito a:<\/b><\/p>\n 6.1.1. recusar seguir as instru\u00e7\u00f5es do Cliente para a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os se o seu cumprimento implicar uma viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor na UE ou dos pa\u00edses em cujo territ\u00f3rio os Servi\u00e7os s\u00e3o prestados;<\/p>\n 6.1.2. suspender ou rescindir a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao abrigo do Contrato, caso o Cliente n\u00e3o cumpra as suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 6.1.3. O Fornecedor pode recusar unilateralmente a execu\u00e7\u00e3o do Contrato, notificando o Cliente pelo menos 5 (cinco) dias de calend\u00e1rio antes da data de rescis\u00e3o do Contrato, e ao mesmo tempo reembolsar o Cliente pelo valor dos Servi\u00e7os pagos mas n\u00e3o entregues.<\/p>\n 6.1.4. O contratante tem um processo espec\u00edfico de an\u00e1lise individual de cada projeto para garantir que est\u00e1 em conformidade com os seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios internos. A Plataforma dedica tempo a avaliar minuciosamente o projeto e a compar\u00e1-lo com as suas pr\u00f3prias normas e requisitos espec\u00edficos. Se a Plataforma determinar que o projeto n\u00e3o satisfaz os crit\u00e9rios internos da Plataforma, esta informa lamentavelmente o projeto de que n\u00e3o pode prosseguir com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A decis\u00e3o da Plataforma de recusar um projeto baseia-se exclusivamente na sua compatibilidade com as normas estabelecidas pela pr\u00f3pria Plataforma e n\u00e3o em quaisquer factores ou preconceitos pessoais.<\/p>\n 6.2. O contratante \u00e9 obrigado a<\/b><\/p>\n 6.2.1. prestar os Servi\u00e7os ao Cliente na medida, no momento e no prazo especificados no s\u00edtio Web 6.2.2. garantir a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Cliente.<\/p>\n 6.3. O Cliente tem direito a:<\/p>\n 6.3.1. exigir uma presta\u00e7\u00e3o eficiente dos servi\u00e7os por parte do Contratante;<\/p>\n 6.3.2. O Cliente pode recusar unilateralmente a execu\u00e7\u00e3o do Contrato, notificando o Contratante pelo menos 10 (dez) dias de calend\u00e1rio antes da data de rescis\u00e3o. Em caso de recusa unilateral por parte de um Cliente (a entidade jur\u00eddica) da execu\u00e7\u00e3o do Contrato ap\u00f3s o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pelo Fornecedor, o Fornecedor deduzir\u00e1 uma multa igual ao valor dos Servi\u00e7os pagos mas n\u00e3o prestados devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do Contrato por parte do Cliente.<\/p>\n 6.4. O Cliente \u00e9 obrigado a:<\/p>\n 6.4.1. pagar ao Contratante pelos Servi\u00e7os, tal como estabelecido no s\u00edtio Web 6.4.2. Fornecer ao Contratante, a pedido deste, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/p>\n 6.4.3. Evitar ac\u00e7\u00f5es destinadas a perturbar o correto funcionamento do software e dos programas inform\u00e1ticos do Contratante e a p\u00f4r em causa a seguran\u00e7a da rede;<\/p>\n 6.4.4. garantir a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es obtidas ao abrigo das presentes condi\u00e7\u00f5es ou fornecidas pelo contratante.<\/p>\n 6.5. As Partes ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo incumprimento ou cumprimento incorreto das suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales.<\/p>\n 7. Pagamento dos servi\u00e7os<\/b><\/p>\n 7.1. O custo dos servi\u00e7os \u00e9 aprovado pelo contratante e baseia-se nos custos e montantes do contratante:<\/p>\n 7.1.1. o montante indicado na lista de pre\u00e7os do Contratante publicada no s\u00edtio Web 7.1.2. o montante acordado entre as Partes por correio eletr\u00f3nico ou por mensageiro (Telegram).<\/p>\n 7.2. O pagamento dos servi\u00e7os ser\u00e1 efectuado com base num pr\u00e9-pagamento de 100% na fatura emitida pelo contratante. O pagamento dos Servi\u00e7os ser\u00e1 efectuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria que n\u00e3o em numer\u00e1rio com base na ordem de pagamento \/ por transfer\u00eancia de fundos para a conta corrente do Contratante em linha \/ por transfer\u00eancia de criptomoedas na conta do Contratante (carteira) e\/ou atrav\u00e9s do sistema de pagamento da Plataforma<\/p>\n 7.3. Os Servi\u00e7os s\u00e3o considerados pagos a partir do momento em que o dinheiro \u00e9 recebido na conta do Contratante \/ criptomoedas na conta (carteira) do Contratante.<\/p>\n 7.4. O custo dos servi\u00e7os varia de forma din\u00e2mica, em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do mercado, do custo do fornecedor, etc. Em caso de altera\u00e7\u00e3o do custo do servi\u00e7o ap\u00f3s o pagamento efectuado pelo Cliente \u00e0 Ag\u00eancia Zelwin (a Plataforma). A Plataforma tem o direito de devolver os fundos a qualquer momento, sem realizar este servi\u00e7o, ou de emitir uma fatura adicional para pagamento adicional pelo Cliente para que este servi\u00e7o possa ser realizado. Atrav\u00e9s do presente acordo, o Cliente compreende que os pre\u00e7os dos servi\u00e7os podem ser alterados e aceita estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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\n<\/a>), a seguir designada “a Plataforma”, presta os servi\u00e7os especificados no s\u00edtio Web
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\n<\/a> e na fatura apresentada ao Cliente.<\/p>\n
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\n<\/a>. \u00c9 da responsabilidade do utilizador rever frequentemente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e manter-se informado sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos. A vers\u00e3o atual dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es substitui todas as vers\u00f5es anteriores. O utilizador concorda que a sua rece\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o continuadas dos Servi\u00e7os ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 a sua aceita\u00e7\u00e3o de tais Termos e pol\u00edticas e\/ou procedimentos revistos (conforme aplic\u00e1vel).<\/p>\n
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\n<\/a> e na fatura (doravante designada por “Fatura”) ou mediante fatura\u00e7\u00e3o ao Cliente atrav\u00e9s do agente pagador.<\/p>\n
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\n<\/a> ou a sua apresenta\u00e7\u00e3o ao Cliente de qualquer outra forma, constitui uma oferta do Contratante ao Cliente para celebrar o Contrato nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui especificados.<\/p>\n
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\n<\/a> ou na fatura emitida pelo Fornecedor, salvo acordo escrito em contr\u00e1rio entre as Partes.<\/p>\n
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\n<\/span> Ag\u00eancia<\/b><\/p>\n
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\n<\/a> ou na fatura emitida pelo Contratante.<\/p>\n
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\n<\/a> ou na fatura do contratante.<\/p>\n
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\n<\/a> ou na fatura emitida pelo Fornecedor e aceite pelo Cliente, sob reserva de pagamento integral e do pleno cumprimento pelo Cliente de todas as disposi\u00e7\u00f5es do presente Contrato;<\/p>\n
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\n<\/a> ou na Fatura;<\/p>\n
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\n<\/a> ou<\/p>\n